Termos de Uso

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Termos de Uso – Lali Noir

1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site lalinoir.com (Site), você concorda em se submeter a estes Termos de Uso e à Política de Privacidade, bem como às legislações aplicáveis (Marco Civil da Internet – Lei nº 12.965/14 – e LGPD – Lei nº 13.709/18) .

2. Definições

Usuário: qualquer pessoa que acesse o Site.

Conteúdo: textos, imagens, áudio, vídeos, frases, carrosséis, e demais materiais publicados.

Loja: seção destinada à oferta de produtos físicos ou digitais (ex.: planner, cartas, livros físicos, e-books, camisetas e outros).

3. Acesso e Interação
3.1. O Site permite participação dos usuários por meio de comentários, curtidas e compartilhamentos.
3.2. Ao interagir (ex.: comentar), o Usuário consente que o Site colete dados como nome, e-mail (opcional), endereço IP e navegador, conforme indicado na Política de Privacidade .
3.3. Os comentários são de responsabilidade de cada Usuário: deve-se manter respeito, vedar conteúdo ilegal, discriminatório ou ofensivo. O Site reserva-se o direito de excluir qualquer comentário a seu critério.

4. Direitos Autorais e Licença de Uso
4.1. Todo o Conteúdo do Site é de propriedade exclusiva de Lali Noir, protegido pela Lei de Direitos Autorais.
4.2. É permitido ao Usuário apenas copiar frases curtas e, ou trechos para fins pessoais, desde que citada a fonte (lalinoir.com).
4.3. É vedado copiar ou reproduzir trechos extensos, matérias, posts completos, imagens ou carrosséis — prática que configura plágio e violação de direitos, sujeita às sanções previstas em lei .
4.4. As imagens postadas podem ser baixadas para uso pessoal; porém, reproduzi-las integralmente em outros sites é proibido sem autorização expressa.

5. Loja – Compras e Entregas
5.1. Os produtos disponíveis (via Loja) serão objeto de checkout, onde o Usuário fornecerá dados como nome, e-mail, endereço e forma de pagamento.
5.2. O tratamento desses dados seguirá integralmente a Política de Privacidade, observando o Código de Defesa do Consumidor.
5.3. Condições de pagamento, prazos, frete e disponibilidade serão descritos em cada produto.
5.4. Em caso de cancelamento, troca ou devolução, serão aplicáveis as normas do CDC, e instruções específicas constantes na página do produto.

6. Limitação de Responsabilidade
O Site não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso.

7. Alterações nos Termos
Estes Termos poderão ser atualizados, com indicação de data da última revisão disponível ao final da página. A versão atualizada entra em vigor imediatamente após a publicação.

8. Foro
Para solução de controvérsias, fica eleito o foro da Comarca de domicílio da titular, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Itu, 28 de junho de 2025.

Lali Noir

Contato: contato@lalinoir.com